JORNAL MILÊNIO VIP - 70 anos de uma história esquecida: A cassação dos vereadores de Magé em 1948

Colunistas - Felipe Ribeiro

70 anos de uma história esquecida: A cassação dos vereadores de Magé em 1948

Publicado na edição 165 de Agosto de 2018

Neste mês de agosto, um lamentável episódio da história de Magé completa 70 anos e precisa romper a barreira do esquecimento. Em 13 de agosto de 1948, cinco vereadores do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – eleitos democraticamente em 1947 – foram violentamente cassados pela Câmara Municipal de Magé, com o apoio da polícia, que retirou um a um do plenário à força e os arrastou escadaria abaixo. 

A “acusação” que pesava sobre eles era o “discurso comunista” que proferiam na tribuna do parlamento. À época, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) encontrava-se com seu registro cassado e os militantes comunistas de Magé se filiaram ao PTB, concorrendo e vencendo as eleições municipais de 1947, a primeira realizada após a ditadura do Estado Novo. Em uma Câmara composta por treze membros, os comunistas mageenses elegeram os quatro vereadores do PTB, além do primeiro suplente: José Muniz de Melo (comerciante e antigo operário têxtil em Santo Aleixo), Feliciano Costa (operário têxtil em Pau Grande), Agenor dos Santos (operário têxtil em Santo Aleixo), Argemiro da Cruz Araújo (operário da Fábrica de Pólvora Estrela) e Irun Sant’Anna (médico).

Além do silenciamento desse episódio na cidade, raramente mencionado, pesquisas históricas recentes descobriram que os livros de ata da Câmara Municipal sobre esse período “sumiram”, provavelmente com intuito de apagar registros do episódio. Na década de 1970, chegou a ser organizada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o paredeiro dos livros, mas nada foi descoberto.

Nos últimos anos, a partir de entrevistas com antigos moradores e levantamentos em jornais da época, foi possível recuperar grande parte dessa história. Inclusive, foi encontrada uma transcrição da ata de cassação dos vereadores, assinada pelo então Presidente da Câmara e incluída nos autos de um processo judicial.

O que mais chama a atenção neste episódio é que os vereadores cassados recorreram à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conseguiram reaver seus mandatos, mas foram novamente impedidos pela força policial. E a repressão também se deu nas fábricas têxteis da cidade. “Fui preso, tirado de dentro da fábrica, 6h30 da manhã, na época do Eurico Gaspar Dutra, em 48 (…). Me tiraram de dentro da fábrica, me levaram para a delegacia e aí o ‘pau comeu’. Depois me botaram dentro de um carro... Me jogaram no mato e me bateram muito, depois me levaram pra Niterói, eu fiquei lá três dias... Eles batiam mesmo pra valer. Não sei como é que aguentei tudo isso!”, relembrou o operário Paulo Lopes (já falecido).

Jornais da época chegaram a publicar reportagens criticando a ação arbitrária da Câmara de Magé. No “A Notícia”, com a manchete “Estamos Fora da Ordem Legal”, a cassação dos mandatos foi classificada como uma afronta à Constituição Brasileira, pois os vereadores tinham sido eleitos pelo PTB.

No mês passado, protocolamos um ofício junto à Câmara Municipal de Magé solicitando a realização de uma Sessão  Solene em plenário para homenagear os vereadores cassados em 1948, há exatos 70 anos. Como cenário principal do episódio, responsável pela perda dos mandatos e das atas do período, a Câmara tem o dever de se pronunciar publicamente, até como forma de desagravo à injustiça cometida.

É preciso tornar pública essa história! Que ela não seja esquecida! Para que nunca mais aconteça!

Essa é nossa homenagem aos vereadores José Muniz de Melo, Feliciano Costa, Agenor dos Santos, Argemiro da Cruz Araújo e Irun Sant’Anna.

Felipe Ribeiro
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