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Colunistas - Mauri Vieira

Analise da reforma da previdência

Publicado na edição 161 de Maio de 2017

As receitas previdenciárias são basicamente as contribuições das empresas privadas somadas as dos seus empregados, das estatais, das empresas públicas em geral,das instituições financeiras, dos clubes esportivos, a contribuição para o fim social(COFINS) e a Contribuição sobre o lucro liquido (CSLL) foram criadas com a finalidade de custear as obras sociais por isso não integram o Orçamento da Seguridade Social que só em 2015 totalizaram R$ 260 bilhões. Se levadas em conta essas receitas, a Seguridade Social seria superavitária há anos. Isto está prevista no artigo 165,parágrafo 5º da Constituição.

Hoje o tempo de aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para as mulheres idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

A previsão de deficit de 2016 foi de 120 bilhões de reais e que vem crescendo ano após ano.
 
O QUE GERA ESSE ROMBO?

Em primeiro lugar destacamos o crescimento de pessoas que se tornam improdutiva somamos hoje mais de 12.000.000 de desempregados que deixaram de contribuir somando-se as contrinuições das empresas.

A queda expresiva do faturamento das empresas que, conseguentemente diminui a arrecadação das contribuições sociais.

Os devedores que se acumulam a cada ano devido a falta de uma fiscalização efetiva.
O aumento da população inativa por auxilio doença provocado pelo mau atendimento médica (CAOS NA SAUDE PÚBLICA).

Fraudes no uso indevido das verbas da Previdência pelos governos estaduais e municipais.

Na prática o governo retira grande parcela dos recursos da previdência para financiar outras despesas do orçamento.A principio , essas mudanças de destino não seriam possiveis porque as contribuições são vinculadas pela Constituição para despesas da Seguridade Social desde 1994, o governo adota a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU) que permite que um percentual das receitas sejam usadas livremente , sem considerar vinculações constitucionais. Aversão mais reccente desvincula 30% das receitas.

A  sonegação de impostos e contribuições.

Aposentadoria aos 65 anos com contribuição minina de 15 anos.

Trabalhador rural  não contribui  igualmente o da iniciativa privada.

Em 2015 , segundo o Ministério do Trabalho, a arrecadação dos trabalhadores rurais foram apenas R$ 7,3 BILHÕES emquanto os beneficios para aposentados e pensionistas ruarais chegou a R$ 102 BILHÕES.

Removendo a conta amplamente deficitáriada previdência rural ,fica apenas a previdência urbana que tem sido superavitária desde 2009.

O trabalhador informal.

COMO FUNCIONA HOJE O SISTEMA DE APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIO

O trabalhador contribui 35 anos para ter direito a aposentadoria e precisa completar 60 anos de idade para homens, 30 anos de contribuição para mulheres e 55 anos de idade.                                                                                                                                                                                        
Aposentadoria por invalidez permanente ocorre nos casos em que o trabalhador e mutilado por acidente de trabalho que inviabiliza sua continuidade no mercado de trabalho(Neste caso as empresas contribuem com um seguro para essa cobertura (SAT).

A reforma é necessaria sim mais para corrigir as desigualdades e não penalizar o trabalhador tão carente em nosso pais.

A Constituição Federal de 1988 já penalizou bastante ao desvincular a aposentadoria do trabalhador do salário mínimo.Hoje os índices de reajuste dos aposentados não são iguais aos indices de reajuste do salario mínimo o que leva uma perda significativa a cada ano.Isso sem contar os gastos com saúde. Quanto maior a idade mais gastos com saúde.

Se a assistencia médica fosse de qualidade teriamos uma compensação.

Em vários paises do mundo foi adotada a idade minima de aposentadoria senão vejamos: 67 anos na Grecia,66 anos nos Estados Unidos e 65 anos na França. A diferença é que a qualidade de vida é  outra.  

Por fim lembramos que houve muitas desonerações fiscais desde 2011 no Brasil.Desse modo ,o governo renunciou a dezenas de bilhões de reais que se destinariam a custear a Previdência.Apenas em 2015 o governo renunciou a R$ 104 BILHÕES DE REAIS.

Mauri Vieira
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